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quarta-feira, 27 de novembro de 2013

TERRITORIALIZAÇÃO DO SETOR SUCROALCOOLEIRO NO MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS A PARTIR DE 2005 Iolanda Martins da SILVA Mestranda do PPGGO UFG Campus Jataí Iolandaueg@hotmail.com Profº. Dr. Dimas de Moraes PEIXINHO Professor adjunto da UFG Campus Jataí dimaspeixinho@yahoo.com.br INTRODUÇÃO Nesse trabalho é resultado parcial da pesquisa de mestrado que está sendo desenvolvida no Programa de Pós-graduação em Geografia da Universidade Federal de Goiás Campus Jataí, realizada no município de Quirinópolis-Go, que traz em suas matizes as transformações socioespaciais advindas com a territorialização do setor sucroalcooleiro na região. O foco principal será apresentar e discutir alguns elementos em destaque no âmbito da expansão da agroindústria canavieira no município, qual seja, as formas de apropriação, domínio das terras e a dinâmica da instalação do capital agroindustrial personificado por estas empresas. Neste cenário, busca-se enfatizar o caráter monocultor da cana-de-açúcar, a qual avança pela paisagem substituindo antigas áreas de pastagens/lavouras, promovendo a dependência dos ditos donos da terra e impondo o ritmo da agroindústria canavieira. Para análise das formas de apropriação das terras e territorialização do capital canavieiro, utilizamos as categorias, propriedade privada da terra e renda da terra, que no município da pesquisa se relacionam à disponibilidade de áreas propícias a expansão do setor, bem como, o preço acessível das terras, seja para a compra ou para o arrendamento, fator esse decisivo nas estratégias de territorialização, acesso e controle das terras. METODOLOGIA Parte-se da premissa que o uso da terra é condição para a produção, e que, o seu controle, no sistema capitalista, se faz através da propriedade privada. Assim, os setores que têm nas atividades agrícolas, como é o do sucroalcooleiro, precisam apropriar-se de terra, pela aquisição ou arrendamento, para realizarem as suas atividades. Nessa perspectiva faz necessário um aprofundamento com autores clássicos e contemporâneos sobre a propriedade da terra, sua lógica como controle territorial e as conseqüências dessas disputas no processo de configuração espacial. Uma vez estabelecida a base teórica buscar-se-á os nexos da expansão do setor sucroalcooleiro em Goiás e especialmente no município de Quirinópolis. A base para a análise desse processo de ocupação, em diferentes períodos e em escala regional e local, se dará a partir das interpretações de dados empíricos e secundários, além das pesquisas que estão sendo realizadas sobre essa temática. A coleta de dados empíricos, já em andamento, está sendo realizada a partir de entrevistas e questionários semi-estruturados com: os produtores de cana (fornecedores, arrendatários e parceiros), com proprietários de terras, agentes públicos e os empreenderes, já os dados secundários estão sendo sistematizados a partir do: IBGE, SIFAEG, e SEAGRO. RESULTADOS E DISCUSSÕES Quirinópolis, nos últimos seis anos, está tendo sua dinâmica socioterritorial alterada com a instalação de duas unidades industriais do setor sucroalcooleiro, sendo elas: a Usina São Francisco do grupo USJ,e a Usina Boa Vista do grupo São Martinho. Vindas de São Paulo, estes grupos se instalam em áreas já ocupadas pelas atividades de pecuária e de agricultura, substituindo as áreas de pastagens e de cultivo de grãos (soja, milho e sorgo), o que provocou um deslocamento dessas atividades para outras regiões (nova expansão agrícola), bem como, mudanças no setor produtivo do município. Tomaz Jr. (2002) entende que este processo estaria relacionado à introdução da matriz energética brasileira no início deste século, que incentivou a produção de combustíveis renováveis, onde a região Centro Oeste torna-se atrativa para a instalação de empresas do setor sucroalcooleiro, sendo que, o interesse por esta região é justificada pela qualidade e quantidade de terras disponíveis. Esta dinâmica ocorre com o deslocamento das empresas da região Sudeste do país que neste contexto já não dispunha de terras para a expansão do setor, e assim, atender a demanda nacional e internacional. Logo o estado de Goiás e, por conseguinte o município de Quirinópolis presenciou uma busca acelerada de terras que proporcionasse essa expansão energética. Neste sentido a terra passou a ser o alvo principal para a expansão do setor canavieiro, onde os capitalistas buscam áreas propícias para a sua reprodução. No município de Quirinópolis esse processo está reorganizando a conformação espacial através do controle da terra, seja pelo arrendamento, compra ou parcerias. A forma de territorialização do setor apontado, conforme mostram Lima e Ramos (2010, p.4) “se dá pelo modelo convencional de fornecimento da matéria prima, ou seja, os dados indicam que a cana própria ultrapassa 90% da produção total da usinas em Goiás”. Já em Quirinópolis tomando como base os dados apenas da usina São Francisco do grupo USJ, a cana própria ultrapassa 50% da produção total conforme mostra a tabela abaixo. Tab.1: Área de cana plantada (expansão) (ha) pela Usina São Francisco de 2005/11 Fonte: USJ/2011. Elaboração da autora Apesar dos dados acima se referirem à usina São Francisco, pelos dados levantados em entrevistas a unidade Boa Vista do Grupo São Martinho, opera nos mesmos moldes quanto à apropriação das terras, modelo predominante em Goiás. A apropriação de terras, segundo este modelo, conforme afirma Ramos (1999, p.21), “o controla todo o processo produtivo, a partir da propriedade fundiária, que é, ao mesmo tempo, base do poder político e da obtenção de privilégios”. Deste modo, o domínio e a apropriação da terra, além da propriedade privada, são dados também pelo arrendamento e a parceria. Essas formas de domínio podem ser entendidas como a exploração da terra objetivando o lucro, e nesse viés pode se observar no município, a grande demanda por terras para o plantio da cana, demanda esta, que tem majorado os preços da terra seja para a venda seja para o arrendamento. Segundo o senhor, Antonio Carlos Borges, presidente da AGROVALE (Cooperativa Mista dos Produtores Rurais do Vale do Paranaíba LTDA), os preços das terras propiciam ao cultiva da cana, na região de Quirinópolis, a partir de 2005, tiveram uma grande majoração, passando de 4 mil para 8 mil, podendo chegar a 12 mil, dependendo da proximidade das industrias Esta dinâmica é apontada por Oliveira (2005) como a territorialização do capital monopolista na agricultura que implantado pelas indústrias sucroalcooleiras, “revela as possibilidades de os usineiros apropriarem se da renda capitalista da terra, principalmente na sua forma absoluta.” Oliveira (2005, p.105). PARTICIPAÇÃO Ano Própria Parceria Fornecedor Expansão/ano 2005 630 2.406 1.439 4.475 2006 232 5.102 11.094 16.428 2007 70 3.897 9.174 13.141 2008 447 8.930 4.389 13.766 2009 9 5.244 733 5.986 2010 378 3.953 2.108 6.439 2011 123 3.302 3.095 6.520 Total geral 1.889 32.834 32.032 66.755 A partir daí, é possível entender como a renda da terra circunscreve o processo de consolidação da agroindústria canavieira no município da pesquisa, proporcionando as transformações socioterritoriais, fator este que promove a territorialização e o controle econômico da região. No processo da disputa pelo uso do solo, nos últimos seis anos, as estatísticas consolidadas pelo IBGE e SEPLAN (2010) referentes à utilização da terra no município de Quirinópolis, apontam que as áreas de cultivo da soja e pecuária sofreram um forte declino a partir de 2005. Embora as áreas de pastagens tenham sido reduzidas, percebe se que a criação de gado continua estável, porém este fato se deve às novas formas tecnológicas para a pecuária. O exemplo disso é a implantação dos confinamentos na região. Tal alteração de usos do solo promove a territorialização de setor sucroalcooleiro assim como a substituição das culturas antes existentes, conforme mostra a tabela 2. Tabela 02- Principais Produtos Agrícolas/pecuária do Município de Quirinópolis-Go (2005/2010) Fonte: IBGE/SEAGRO (2009/2010). Elaboração da autora Contudo vale ressaltar que a soja cultivada no município, sofre uma redução significativa quando sai de uma área plantada 50.000 ha em 2005 para 21.000 hectares em 2010. Quanto ao cultivo de milho, pode se perceber que este foi reduzido de 8.000 hectares em 2006, para 3.500 ha em 2010, cedendo, portanto, área para o cultivo da cana-de-açúcar. CONCLUSÃO Já se pode constatar, mesmo que preliminarmente que, a expansão do setor sucroalcooleiro, em Quirinópolis, está ocupando áreas de outras atividades, especialmente as áreas de grãos. Uma vez ocupada essas áreas, essas atividades estão deixando o município, o que desarticula esse setor, implicando na dinâmica econômica local. Dessa forma, a troca de uma atividade por outra não gera um aumento na diversificação da economia local. Com relação à atividade pecuária, SAFRA MILHO SOJA GADO Área/ha Rend. kg/ha Prod./ton Área/ha Rend. kg/há Prod./ton Prod./cabeça Área Pastagem (ha) 2004/05 6.500 6.000 39.000 50.000 1.611 80.550 298.000 280.726 2005/06 8.000 5.500 44.000 37.000 2.900 107.300 356.000 318.536 2006/07 7.000 4.900 34.300 25.000 2.000 50.000 344.000 318.536 2007/08 6.000 5.900 35.400 10.000 2.500 25.000 330.000 294.274 2008/09 4.500 7.000 31.500 20.000 2.920 58.400 340.000 294.270 2009/10 3.500 6.000 25.750 21.000 2.920 61.300 334.000 284.063 principal atividade local, normalmente explorada em solos menos apropriados para exploração de grãos, os dados não indicam uma redução da atividade. Porém, ainda não se pode afirmar que não haverá uma redução entre os proprietários, especialmente os médios e pequenos, pois, de uma forma geral, não dispõem de capital para intensificar a sua produção. Outro aspecto que já é possível de constatar é que a territorialização do setor sucroalcooleiro se dá pela apropriação da terra pela aquisição (se não em nome das próprias empresas da usinas, mas pelos seus prepostos) e através do arrendamento para produção própria ou através de parcerias. Esse processo de territorialização está alterando a configuração socioespacial na sua estrutura produtiva com rebatimentos na dinâmica demográfica e urbana do município de Quirinópolis. REFERÊNCIAS IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Sistema de Informações Estatísticas e Geográficas. Rio de Janeiro. 2010. LIMA Divina Aparecida L. Lunas e RAMOS, Pedro. O embate entre duas vias de fornecimento de cana-de-açúcar para a agroindústria canavieira de Goiás Brasília: III Conferência Internacional em História Econômica & V Encontro de Pósgraduação em História Econômica, 2010. OLIVEIRA, A. Umbelino de. A Geografia Agrária e as transformações territoriais recentes no campo brasileiro. In: CARLOS, A.F. (org.). Novos caminhos da Geografia. São Paulo: Contexto, 2005. _______Renda da Terra de Monopólio. REVISTA ORIENTAÇÃO, São Paulo, n. 7, 1986 a. RAMOS, Pedro. Agroindústria canavieira e propriedade fundiária no Brasil. São Paulo: Hucitec, 1999. 245p. (Economia e Planejamento; 36; Série Teses e Pesquisas; 21). SEPLAN. Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento do Estado de Goiás. Goiás em dados. Disponível em Acessado em 15 de março de 2010. THOMÁS JR, Antonio. Por trás dos canaviais os “nós” da cana: a relação capital X trabalho e o movimento sindical na agroindústria canavieira paulista. São Paulo: Annablume/FAPESP, 2002. USJ, Usina São Francisco Coordenação de Processos Agrícolas. Quirinópolis, 2010.

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